PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
Advogado líder da área Tributária, atuando nos segmentos consultivo e contencioso, possui experiência na elaboração de defesas de autos de infração, ações tributárias e respectivos recursos, e na realização de planejamento tributário quanto aos tributos diretos e indiretos.
Formação Acadêmica
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015);
Pós-graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2017);
Publicações
A eficácia dos precedentes vinculantes no processo administrativo fiscal: a análise da aplicação do RE 574.706/PR no CARF. In: Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário. Volume I, Editora Noeses, São Paulo, 2019.
Comentário ao Enunciado 157 do Conselho da Justiça Federal (Jornadas de Direito Processual Civil). In: Enunciados CJF (Conselho da Justiça Federal, Jornadas de Direito Processual Civil). Editora Juspodivm, Salvador, 2018.
Outras atividades
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE.
Idiomas
Inglês
