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Data de entrada: 5 de set. de 2023
Posts (116)
23 de abr. de 2025 ∙ 1 min
Nova interpretação do INPI permite registro de slogans com distintividade
Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promoveu importante alteração em seu entendimento quanto à...
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14 de abr. de 2025 ∙ 2 min
TCE/PE afirma que cargos de agentes de contratação e pregoeiros devem ser ocupados por servidores públicos efetivos
No dia 07/04/2025 foi publicado o Acórdão nº 584/2025, no qual, em sede de consulta, o pleno do Tribunal de Contas do Estado de...
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9 de abr. de 2025 ∙ 4 min
ATRICON e outras entidades recomendam que a carona em Atas de Registros de Preços seja uma medida excepcional
Em 02/04/2025, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional...
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