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Direito Público

Nossa equipe é tecnicamente preparada e conta com bastante experiência para oferecer soluções jurídicas consultivas ou contenciosas para enfrentar administrativa ou judicialmente problemas relacionados a licitações; contratos; concessões; parcerias público-privadas; autuações decorrentes do poder de polícia; ações civis públicas; ações de improbidade; processos nos tribunais de contas; licenças; autorizações e atuação de agências reguladoras.

 

Contamos com especialistas no assessoramento dos mais diversos tipos de projetos e empreendimentos afetos à infraestrutura, com destaque para rodovias pedagiadas; saneamento básico; energia solar; energia eólica e gás natural tendo nossa atuação destacada em concessões; cessões onerosas de uso; parcerias público-privadas; procedimentos de manifestação de interesse e manifestações de interesse privado. Assessoramos clientes de forma integral, seja na própria estruturação e modelagem dos projetos como ainda na obtenção de todas as licenças e autorizações necessárias e também na resolução de conflitos seja em caráter contencioso (na seara administrativa, judicial e arbitral) seja em caráter consensual.

Equipe

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ALDEM JOHNSTON
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EDNALDO FERREIRA
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GABRIELLA POSSÍDIO
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JOÃO VERAS
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LEONARDO RAMALHO
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MARCUS MELLO
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