Construção
A indústria da construção é um dos pilares do desenvolvimento econômico e social, desempenhando um papel crucial na criação de infraestrutura, moradias e espaços comerciais.
A complexidade do setor da construção também traz uma série de desafios legais e regulatórios que requerem experiência jurídica especializada. Estamos capacitados a atuar em diferentes fases de projetos de construção: industrias de gás natural, usinas de energia elétrica, fabricas em geral, portos, entre outros.
-
Contratos de Construção: Elaboramos e revisamos contratos de construção para garantir que os termos e condições sejam justos e equitativos.
-
Licenciamento e Regularização: Prestamos assistência no processo de licenciamento, obtenção de alvarás e conformidade com regulamentações locais.
-
Questões de Responsabilidade Civil: Representamos empresas de construção em litígios relacionados a atrasos, defeitos de construção e questões de responsabilidade.
-
Análise da viabilidade do projeto: coordenação e análise de estudos prévios da área de implantação do projeto de engenharia, due diligence (diligências legais) imobiliária e ambiental, estudos de cadeia dominial.
-
Acompanhamento da execução do projeto: avaliação e gerenciamento de pleitos jurídicos.
-
Atuação em disputas: atuação perante o Judiciário e meios alternativos da solução de controvérsias, como arbitragem, mediação e dispute boards