1. Assessoria em Licenciamento Ambiental (Projetos, Estudos Ambientais, gestão de licenças e condicionantes);

 

• Orientação, gestão e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental nos diferentes segmentos, a exemplo dos empreendimentos imobiliários, de energia, indústria, aterros sanitários, etc, em todos os níveis federativos, inclusive em processos de regularização ambiental de atividades e empreendimentos.

 

• Realização de monitoramento detalhado de estudos técnicos ambientais.

 

• Atuação no planejamento e implementação de programas socioambientais, elaboração de capítulo jurídico em estudos ambientais, participação em audiências públicas;

 

• Realização de interface com os entes ambientais licenciadores e os órgãos intervenientes.

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2. Remediação Ambiental.

 

• Orientação na gestão de áreas contaminadas e na condução dos processos de recuperação de áreas contaminadas, bem como no descomissionamento de operações.

 

• Orientação jurídica quanto ao passivo ambiental na transferência de imóveis contaminados.

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3. Compliance ambiental. 

 

• Análise e aconselhamento jurídico nas questões regulatórias ambientais em âmbito federal, estadual e municipal.

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4. Due diligence ambiental.

 

• Realização de due diligence ambiental para empresas nos processos de M&A e na aquisição de imóveis.

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5. Contencioso administrativo, judicial e soluções alternativas de conflitos.

 

• Desenvolvimento de estratégias, elaboração de defesas, manifestações diversas, recursos em autos de infração, acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada, bem como representação de clientes em reuniões e negociações com entes ambientais.

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• Representação em processos judiciais de complexas questões ambientais, incluindo ações de indenização e Ações Civis Públicas (ACP’s).

 

• Defesas em processos judiciais e propositura de ações para discutir matérias que envolvam temas ambientais.

 

• Assessoria na definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos.

 

• Assessoria para casos de conversão de multas administrativas em serviços ambientais.

 

• Assessoramento na negociação e formalização de Termo de Compromisso (TC) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 

6. Mercado de Carbono e ESG.

 

• Desenvolvimento de estudos de viabilidade, estruturação de projetos e comercialização de créditos de carbon

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• Assessoria na elaboração de diagnósticos ESG, Relatórios de Divulgação e nas contratações sustentáveis.

 

7. Auditorias de Conformidade.

 

• Realização de auditorias para garantir que sua empresa esteja cumprindo todas as leis e regulamentos ambientais, identificando áreas de melhoria.

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8. Ativos Ambientais.

 

• Assessoria em assuntos relativos à biodiversidade, florestas e recursos hídricos visando a identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e de programas de baixo carbono.

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