Nosso escritório consegue combinar o conhecimento regulatório com a expertise em negócios para melhor oferecer soluções jurídicas nos diversos aspectos envolvendo o dinâmico segmento da energia elétrica

Serviços para geradores, transmissores e distribuidores:

• Desenvolvimento de novos negócios, com foco especial em energias renováveis

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• Project Finance

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• M&A no setor elétrico

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• Licenciamento e Regulamentação: Oferecemos orientação sobre conformidade regulatória, incluindo licenciamento de usinas e questões ambientais.

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• Contratos de Energia: Elaboramos e revisamos contratos de compra e venda de energia, acordos de concessão e contratos de fornecimento.

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• Questões de Transmissão e Distribuição: Representamos empresas de energia em questões de transmissão, distribuição e acesso à rede elétrica.

 

• Resolução de Disputas: Representamos clientes em litígios relacionados a energia elétrica.

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• Processos administrativos: patrocínio de demandas perante a agência reguladora (Aneel) e demais órgãos públicos de energia elétrica. Os serviços incluem acompanhamento de novos normativos, patrocínio de processos punitivos e de anuência prévia, incluindo auxílio na elaboração de manifestações a termos de notificação, recursos a decisões administrativas e autos de infração, elaboração de petições, consultas e respostas a ofícios e despachos em geral.