SOCIETÁRIO
Dentre as operações societárias podemos citar em especial a atuação da área EMPRESARIAL do MELLO PIMENTEL ADVOCACIA nos seguintes produtos
- Acordo entre sócios
- Limitação de exercício de direito de voto; cláusulas tag along/drag along; limitações de poderes de gestão; cláusula non-compete; arbitragem; etc.
- Due diligence e avaliação de riscos jurídicos
- Emissão de valores mobiliários
- Estruturação de novos negócios para melhor eficiência tributária, proteção patrimonial e gestão sucessória
- Fundos de Investimento, Holdings, SPE´s ou SCP´s
- Fusões e aquisições de empresas (M&A)
- Governança corporativa
- Investimento direto estrangeiro
- Registro da operação no sistema RDE do BaCen.
CONTRATUAL
- Na assessoria contratual podemos citar em especial a atuação da área EMPRESARIAL do MELLO PIMENTEL ADVOCACIA nos seguintes produtos:
- Compliance: estruturação dos documentos basilares (código de conduta, regimento interno, revisão dos principais contratos com fornecedores e clientes)
- Contratos de Fornecimento de Equipamentos ou Serviços
- Contratos de EPC´s de projetos de energia e outras indústrias
- Contratos de Project Finance de infraestrutura
- Operações Financeiras Estruturadas
- Securitização de Recebíveis
- Transações Internacionais: aquisição de equipamentos e/ou serviços; exportação de equipamentos e serviços; transferência de tecnologia e know-how.