O escritório MELLO PIMENTEL ADVOCACIA fornece assessoria jurídica especializada na área de direito aduaneiro para empresas nacionais e estrangeiras, que atuam ou pretendam atuar no comércio exterior, tanto em demandas consultivas quanto contenciosas.
A atuação abrange desde a fase de preparação da empresa para atuar no comércio exterior, seja como importador, exportador ou como interveniente (operador portuário, agente de carga, despachante aduaneiro), até a orientação e a defesa do cliente nas operações realizadas perante os órgãos envolvidos no controle aduaneiro.
A área de direito aduaneiro atua de modo integrado com as demais áreas do escritório, especialmente as áreas do direito tributário, empresarial e administrativo e contratos públicos, com foco no comércio internacional de mercadorias e serviços, em alinhamento com as constantes mudanças legislativas no direito aduaneiro.
A partir do conhecimento das melhores práticas e rotinas operacionais, por meio de advogados especialistas em legislação aduaneira tributária e regulatória, a área de direito aduaneiro oferece o suporte jurídico para construção de soluções personalizadas e seguras, permitindo ao cliente o alcance das soluções mais inovadoras e adequadas à legislação.
A atuação da área de Direito Aduaneiro envolve, dentre outras, as seguintes atividades:
- Consultas Administrativas e Opiniões Legais;
- Contencioso Administrativo Aduaneiro;
- Processos Antidumping;
- Compliance Aduaneiro;
- Preparo da empresa para o comércio;
- Procedimentos Especiais de Fiscalização Aduaneira;
- Valoração Aduaneira;
- Revisão Aduaneira;
- Acompanhamento da rotina de comércio exterior;
- Contratos Internacionais de Comércio;
- Certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA);
- Medidas Judiciais de Urgência;
- Regimes Aduaneiros Especiais;
- Classificação Fiscal de Mercadorias e Serviços;
- Tributário Aduaneiro Especializado;
- Drawback;
- Ex-tarifários;
- Direito Penal Aduaneiro;
- Benefícios Fiscais para Operadores de Comércio Exterior;
- RELGOV Aduaneiro