ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO

aldem.johnston@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Administrativo e Contratos Públicos

Especialista em direito público, ex-Assessor/Consultor Jurídico das Prefeituras Municipais do Recife e de Olinda, Professor da disciplina Direito Administrativo na Faculdade dos Guararapes entre 2012 a 2013 e de cursos de capacitação para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) e Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Recife, Olinda e Camaragibe, autor do livro “Processo Administrativo e o Novo CPC: Impactos da aplicação supletiva e subsidiária”, publicado pela Editora Juruá e de mais de 40 artigos publicados em periódicos e sites especializados, colaborador nos volumes I (páginas 875/898) e II (páginas 511/562) da 2ª Edição da "Coleção Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil" da Revista dos Tribunais.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2004.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Concluído em 25/08/2003)

Especialista em direito público (pós-graduação lato sensu) pela Faculdade Estácio do Recife (Concluído em 30/11/2010).

AMANDA MOREIRA QUINTINO

amanda.quintino@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Direito Ambiental e Urbanístico

Atuação especializada nas áreas de direito ambiental e direito urbanístico, notadamente na condução do licenciamento de atividades/empreendimentos estratégicos; elaboração em conjunto com empresa de consultoria técnica, de estudos ambientais em todas as modalidades (ETA, RAS, RAP EIA, etc) e de estudo urbanístico  (EIV); condução de due diligence ambiental; atuação em Procedimento Administrativo e Inquérito Civil perante o Ministério Público; consultoria para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta –TAC, Termo de Compromisso -TC e Projetos de Recuperação de Área Degradada - PRAD. É Analista de Desenvolvimento Ambiental na Prefeitura do Recife, em atividade na  Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade desde  2009. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil 

Comissão de Direito Ambiental da OAB/PE 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no ano de 2009.

Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, no ano de 2012,

Pós-graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas  

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO

andre.carvalho@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos.

Advogado coordenador da área cível do escritório desde 2015, com experiência na gestão de processos e procedimentos de empresas de vários segmentos da economia, com predominância de atuação nos ramos de construção civil, seguros, bancos, automóveis e energia.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC

Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP

American Chamber of Commerce for Brazil – Amcham

Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE

Comitê Brasileiro de Arbitragem

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco
Autor de artigos em revistas jurídicas e periódicos nacionais
Licenciando em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
 

BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA 

barbara.oliveira@mellopimentel.com.br

+55 81 3126-5050 

Especialista em Direito Tributário, com experiência em ICMS-ST, consultivo, contencioso judicial e administrativo.

ASSOCIAÇÕES:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE nº 34.462

FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Bacharelado em Direito Tributário pela Faculdade dos Guararapes - FG.

Pós-Graduação - Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, conclusão em 2017.

Ambiental e Urbanístico   bernardo.ramalho@mellopimentel.com.br

BERNARDO COSTA RAMALHO

bernardo.ramalho@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Ambiental e Urbanístico

Líder da área ambiental, com experiência no âmbito público e privado,  presta assessoria e consultoria ambiental no planejamento sustentável de empreendimentos e atividades, bem como suporte jurídico nos processos administrativos e judiciais.Foi Assessor Especial para assuntos jurídicos da Presidência da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (2011- 2013); Advogado da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento do Turismo  - Prodetur Nacional/PE (2013-2014); Consultor Sênior da TIM Brasil na Regional Nordeste (2014-2016); Chefe de Gabinete da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco- CPRH (2017-2018); Coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE (2019-2021); Conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA/PE (2019-2021) e Membro da Câmara Técnica de Assuntos Normativos do CONSEMA/PE (2019-2021).  

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Membro da Comissão de Direito Ambiental - CDA da OAB/PE

Membro da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP, no ano de 2010.

Pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, no ano de 2013.

LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas- FGV, no ano de 2018.

BIANCA MAYANNA MULLER
bianca.muller@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Imobiliário

Atuação em regularização imobiliária de natureza consultiva. Tem experiência em regularizações e operações fundiárias e registrais de áreas urbanas envolvendo setor público e privado, com atuação em diversos procedimentos administrativos, regularização de imóveis de marinha/acrescido de marinha, e suas particularidades, auditoria imobiliária, consultas e opinativos jurídicos afetos ao direito registral, notarial e imobiliário.
Possui experiência com empresas públicas e autarquias.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Faculdade Boa Viagem (Bacharelado em Direito, dezembro de 2014);
Pós-graduanda em Direito Imobiliário e Registral pela Escola Paulista de Direito, com previsão de conclusão em 2018

BRUNA MELLO SALES

bruna.sales@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Imobiliário

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2017.

Pós-graduanda em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco, com previsão de conclusão em 2020.

CAMILA DE BARROS MONTEIRO

camila.monteiro@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Trabalhista

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação nos contenciosos judiciais e administrativo, inclusive demandas relacionadas ao Ministério Público do Trabalho. Desenvolve ainda o consultivo preventivo. Tem experiência nos segmentos de limpeza urbana, indústria de bebidas, indústria de alimentos, construção civil, escolas e comércio em geral.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2016.

CÉSAR CAÚLA 

cesar.caula@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Advogado desde 1994, César Caúla tem destacado conhecimento em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processos Civil e Trabalhista, com atuação nas áreas consultiva e judicial, de negociação coletiva, de arbitragem e de gestão pública.

Procurador do Estado desde 1995, exerceu diversos cargos na estrutura da PGE: Chefe Adjunto e Chefe da Procuradoria do Contencioso (1999-2008), Ouvidor e  Corregedor Geral (2011-2014) e Procurador Geral do Estado (2015-2018). Atualmente é Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE e membro eleito do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG, Integrante da Comissão Especial de Defesa da Federação, do Conselho Federal da OAB, Integrante da Comissão de Ética Pública de Pernambuco, Integrante da Listagem de Árbitros da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco

Advogado desde 1994. Sócio de Mello Pimentel Advocacia.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (1993)

Especializações em Direito Processual Civil (UFPE-2000) e em Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 2009).

CUSTÓDIO VICTOR A. COSTA

victor.costa@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos

Especialista em direito civil e empresarial, neste último com atuação focada em dissoluções societárias.  Muito embora tenha atuação predominante na área de Contencioso Cível, intervém, de forma preventiva (consultiva) e em conjunto com outras equipes do escritório (trabalho interdisciplinar), com o intuito de propor ao cliente soluções jurídicas que visam à redução do risco no exercício da sua atividade empresarial. Atua, ainda, na área de direito aduaneiro, para a qual a sua experiência de mais de 3 (três) anos como analista de comércio exterior em uma trading permite uma análise abrangente de todos os procedimentos e riscos do despacho aduaneiro de importação/exportação, quer seja pela ótica do importador/exportador ou dos demais agentes logísticos envolvidos. Sua experiência abrange diversos segmentos da economia, como o imobiliário, securitário e de logística.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

Membro da Comissão de Direito Imobiliário – CDI da OAB/PE desde dezembro de 2019.

 
FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP no ano de 2010.

Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE no ano de 2015

FÁIDA FEITOSA DA SILVA DE FREITAS
faida.feitosa@mellopimentel.com.br
+55 (81) 3126-5050 

Trabalhista 

Especialista em Direito do Trabalho, área na qual presta consultorias preventivas aos clientes, além de atuar no contencioso trabalhista, com o acompanhamento de processos judiciais, realização de audiências estratégicas, prestando apoio às empresas nos processos de auditorias internas, por meio de relatórios, tendo atuado nos ramos da indústria naval, indústria de petróleo, transportadoras, construtoras e indústria de gases. 

ASSOCIAÇÕES 

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, desde 2016. 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no ano de 2012 
Pós-graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho pela ESMATRA, no ano de 2019 

GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO

gabriela.carvalho@mellopimentel.com.br 
+ 55 (81) 3126-5050
Trabalhista

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação na gestão da equipe nos contenciosos judiciais e administrativo. Desenvolve ainda o consultivo preventivo, bem como realiza o acompanhamento de demandas de natureza coletiva, procedimentos fiscalizatórios de âmbito do Ministério do Trabalho, defesas de auto de infração, além de possuir experiência em demandas de maior complexidade, a exemplo de Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho. Possui experiência nos seguimentos de asseio, conservação, limpeza urbana, industrial, transporte rodoviário, construção civil, varejo, entre outros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2012.

Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE desde 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo (Campus Recife), no ano de 2010; 

Pós-graduanda em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 6ª Região.

GABRIELLA POSSÍDO MARQUES RAMOS
gabriella.possidio@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo e contratos públicos, nos âmbitos judicial e administrativo, em demandas envolvendo licitações, contratos públicos, Lei Anticorrupção, dentre outras. Possui experiência na assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e empresas privadas para condução de ações e demandas judiciais e administrativas, com destaque para atuação junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Agências Reguladoras, além de atuar na gestão de contratos e litígios judiciais estratégicos, como ações civis públicas, ações de cobrança e indenizatórias.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2013.

Pós Graduação em Direito Civil-Constitucional e Processo Civil pela Faculdade Damas, no ano de 2019.

LLM Regulação e Infraestrutura (Master of Law) - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), previsão de conclusão em 2021.

GABRIELLE RIBEIRO BRAGA COSTA

gabrielle.costa@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

Especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais, atuando na área empresarial com foco em elaboração de contratos, atos societários em geral e operações de M&A, reorganização societária e operações estruturadas de crédito. Atende clientes nacionais e internacionais, além de empresas que atuam no mercado de inovação e capital empreendedor, também auxiliando Startups, especialmente relacionadas com o segmento de tecnologia da informação.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2011.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2011;

Pós-graduada em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no ano de 2013; e

Especialista em Privacidade e Proteção de Dados pelo Insper, no ano de 2019.

JADE JONNATHAN MARCONDES DE AMORIM GALINDO

jade.amorim@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Imobiliário

Atua na seara de contratos, análise de risco (due diligence imobiliária), regularização de  imóveis, dentre outros. Com cerca de cinco anos de militância e especialização na área, realiza atividades consultivas, de prevenção e regularização, com emissão de pareceres, opiniões legais, despachos e reuniões com autoridades e outras rotinas. Assessora empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, do ramo construtivo e dos mais variados ramos de atividade na área de real state. Presta ainda assessoria para pessoas físicas e jurídicas na realização e regularização de empreendimentos, com disponibilidade de atendimento em língua inglesa.  

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2014;

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no ano de 2013.

Pós-graduando em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luís Mário Moutinho – ILMM, com conclusão em 03/2020.

JOÃO VIANEY VERAS FILHO
joao.veras@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo, na esfera administrativa e judicial, com destaque para atuação junto a Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, Ministério Público e Controladorias. Possui experiência no assessoramento a entes públicos e empresas privadas na condução de procedimentos licitatórios e gestão de contratos públicos, além de atuar em ações de improbidade administrativa e demandas envolvendo a Lei Anti-Corrupção. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Brasil (Bacharelado em Direito, 2010)
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Pós-graduação latu sensu em Direito Administrativo, 2014).

LAIS ALENCAR NERY

lais.nery@mellopimentel.com.br  

+55 (81) 3126-5050

Contencioso Cível e Resolução de Conflitos 

Advogada na área cível.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE 

FORMAÇÃO ACADÊMICA  

Especialista em Direito Processual Civil 2015 pela Universidade Anhanguera 

Pós Graduanda em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito 

LARISSA CORRÊA DE SIQUEIRA GOMES MACIEIRA

larissa.macieira@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Direito Trabalhista 

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação na gestão da equipe nos contenciosos judiciais e administrativo. Desenvolve ainda o consultivo preventivo, com destaque a estruturação e revisões de Acordos e Convenções Coletivas, Programas de Participação nos Lucros e Resultados, ficando responsável no atendimento das demandas relacionadas ao Ministério Público do Trabalho e questões sindicais. Tem experiência nos segmentos de limpeza urbana, bancos, varejo, segurança privada, construção civil.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco desde 2016

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no ano de 2016.

LEONARDO MACHADO DIAS RAMALHO LUZ
leonardo.ramalho@mellopimentel.com.br
(81)3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo e contratos públicos, nos âmbitos judicial e administrativo, notadamente, em demandas envolvendo licitações, contratos públicos, Lei Anticorrupção, dentre outras. Possui experiência na assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e empresas privadas para condução de ações e demandas judiciais e administrativas, com destaque para atuação junto ao Poder Judiciário e aos Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Agências Reguladoras. É Procurador do Estado de Pernambuco desde 2005. Também atua no Contencioso Cível, possuindo 15 anos de experiência na advocacia contenciosa, com atuação em casos estratégicos.
 
ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil- Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP (bacharelado em direito 1999)
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (Pós-Graduação Latu Senso em Direito Civil e Empresarial)
Escola de Masgistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE  (Pós-Graduação Latu Senso em Licitações e Contratos Administrativos)
Faculdade Integrada do Recife-FIR ( Pós-graduação em Direito Público)
 

MANOEL LUIZ DE FRANÇA NETO

manoel.franca@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Imobiliário, Urbanístico e Ambiental

Advogado especializado em Contratos, Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental. Possui mais de 20 anos de exercício efetivo da advocacia nas áreas cível, imobiliária e contratual.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

Membro do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no ano de 1998.

MÁRCIO BLANC MENDES
marcio.blanc@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Empresarial

Márcio é sócio fundador do escritório e head da área empresarial, assessorando clientes nacionais e estrangeiros.
É especialista em consultoria em transações internacionais, direito societário, operações de M&A. Possui reconhecida experiência em estruturação e implementação de reorganizações societárias de alta complexidade, inclusive por meio de emissão de valores mobiliários. Atua na organização e estruturação de negócios na área de energia, start-ups, fintechs, instituições financeiras e mercado de capitais.
Foi advogado associado ao Thacher Proffitt & Woodde Nova Iorque de 2007 a 2008 na área de corporate finance. 

ASSOCIAÇÕES
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE
American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)
Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP)
Anjos do Brasil
Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia (IBDE) e Canal Energia 

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-EDESP.
Mestre em Direito pela Law School of the University of Texas at Austin (LLM).
Curso de extensão em Compliance pela LEC.
Curso de extensão em Direito da Energia pela SAT Educacional.

MARCUS MELLO
marcus.mello@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Marcus é sócio do escritório e responsável pela área de Direito Administrativo e Contratos Públicos, possuindo mais de 20 anos de experiência no setor, atuando tanto para empresas quanto pessoas naturais.
É especialista em prestar assessoria consultiva nas diversas modalidades de parceria entre o setor privado e público, bem como detém reconhecida expertise no contencioso administrativo e judicial.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE
American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)
Anjos do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA

maria.silva@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Tributário

Advogada tributarista desde 2012, com experiência em demandas do contencioso administrativo e judicial.

ASSOCIAÇÕES

OAB/PE nº 24.602

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito pela  Faculdade Católica de Pernambuco – UNICAP

Especializaçao em Direito Civil e Processual pela Faculdade Getúlio Vargas/Nova Roma.

MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
eduarda.simoes@mellopimentel.com.br
+55 (81) 3126-5050

Tributário

Coordenadora da área tributária, responsável pela orientação estratégica das demandas e formação técnica da equipe. Atua na área tributária há mais de quinze anos, tanto no âmbito contencioso, administrativo e judicial, quanto no âmbito consultivo, por meio de planejamento tributário, desenvolvimento de estruturação tributária de projetos e elaboração de opiniões legais.

Foi Conselheira do Conselho Administrativo Fiscal (CARF) por 6 (seis anos), de 2015 a 2021, e Julgadora Titular do Conselho Administrativo Fiscal do Município do Recife (CAF) por 4 anos, de 2015 a 2019. Atualmente, é Conselheira Suplente do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife (nomeada em abril de 2021).   

ASSOCIAÇÕES

International Bureau of Fiscal Documentation (correspondente para assuntos relacionados à tributação brasileira)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden – Holanda

Pós-graduada em Comércio Exterior pela Universidade Federal Rural de Pernambuco -UFRPE

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

MARIA EDUARDA PIMENTEL CARDOSO

Eduarda.cardoso@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

Atua nas demandas contratuais e societárias para clientes dos diversos setores da economia, com ênfase na elaboração, análise e negociação de contratos empresariais da indústria naval. Além disso, possui experiência no contencioso cível, tendo atuado em causas relativas a compra e venda imobiliária, comissão de corretagem e direito do consumidor.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, desde 2018.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, no ano de 2017.

Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Curso de Legal Growth Hacking pela Edevo – Escola de Negócios, Inovação e Comportamento.

Curso de Direito Aplicado à Startups pela Escola Superior de Advocacia – ESA/PE.

PÂMMELA CHRISTINE LOPES DE OLIVEIRA GALVÃO

pammela.galvao@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Tributário

Especialista em Direito Tributário, com experiência em auditorias fiscais, consultivo tributário, contencioso judicial e administrativo em todas as fases processuais, em especial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal, Secretarias de Fazendas Estaduais e Secretarias de Finanças Municipais, prestando assessoria a clientes mediante reuniões, pareceres consultivos/opiniões legais.

ASSOCIAÇÕES

OAB/PE nº 31.257

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo - AESO, conclusão em 2010.

Pós Graduação - Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários- IBET, conclusão em 2015.

Renata Gualberto Cordeiro Rosa 

renata.rosa@mellopimentel.com.br 

Empresarial, Energia 

+55 (81) 3126-5050 

Especialista nas áreas Empresarial e Contratual com mais de 15 anos de experiência na assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras, em especial nos projetos do setor de energia, compreendendo energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. 

ASSOCIAÇÕES: 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco desde 2016 

Ordem dos Advogados Do Brasil – Seccional Rio de Janeiro de 2006 a 2016 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito pela London School of Economics and Political Science – LSE em 2010, com reconhecimento no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ em 2005 

Especialista em Direito Empresarial e Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas - FGV em 2008 

Especialista em Compliance Anticorrupção pela LEC- Legal, Ethics, Compliance em 2016 

ROBERTO PIMENTEL TEIXIERA
Roberto.pimentel@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Contencioso, Administrativo e Contratos Públicos

Roberto Pimentel é sócio do escritório e responsável pelas áreas de Contencioso Cível,  Direito Administrativo e Contratos Públicos, possuindo 20 anos de experiência na advocacia contenciosa e consultiva, com destacada atuação em casos estratégicos.
É Procurador do Estado de Pernambuco desde 1998 e já exerceu importantes funções públicas na carreira, a exemplo do cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado, tendo, ainda, presidido a Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE e o Comitê Jurídico da American Chamber os Commerce for Brazil (AMCHAM).                                                                                                                       
Integra o Comitê de Inteligência Jurídica da Federação Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da informação).                                                                                     
Teve reconhecimento pessoal como advogado referência no Nordeste pela CHAMBERS. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES

taciana.bradley@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Direito Tributário

Sócia da área tributária. Atua no setor de direito tributário, com foco em recuperação de créditos tributários através de planejamento tributário e redução de carga tributária. Também, atua com gerenciamento de passivo e contencioso tributário, administrativo e judicial.

É professora do curso de Pós Graduação do IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários há 18 anos.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Especializada em Direito Tributário pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Direito pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

THATIANA GONÇALVES NOGUEIRA

Email: thatiana.nogueira@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

É líder da área empresarial, com especialização em consultoria contratual, societária, M&A e mercado de capitais em diversos setores, tais como: tecnologia, mineração, energia e O&G.

Possui experiência em negociação, estruturação e implementação de operações estruturadas, incluindo reorganizações societárias, transações de M&A e de Private Placement.

Atua na organização, coordenação e estruturação de negócios em diferentes segmentos, auxiliando e representando clientes nacionais e estrangeiros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Centro - UCAM/RJ

Pós-graduada em Direito Corporativo pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Curso de Extensão em Contabilidade Societária pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC/RJ

Curso de Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro – FGV/RJ

Mestrado em Direito (Master of Law – LL.M) – Professional Track Program – Universidade da Califórnia, Berkeley

Curso de extensão em Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas – FGV

THIAGO LINS BEZERRA DE OLIVEIRA

thiago.lins@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Contencioso Cível e Resolução de Conflitos

Advogado com experiência na área do Contencioso Cível, com atuação na prestação de assessoria preventiva e litigiosa a empresas e pessoas físicas em matérias diversas da área cível. Atuação preponderante em processos judiciais, com ênfase no ajuizamento de petições iniciais, apresentação de manifestações diversas, elaboração de pareceres e interposição de recursos. Atuou também na área de Direito Administrativo e do Consumidor, com ênfase na defesa de empresas em processos administrativos instaurados com fixação de sanções pecuniárias por órgãos de defesa do consumidor.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2012.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, com conclusão no ano de 2011.

Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco, com conclusão no ano de 2015.