Alberto Luiz Guedes Alcoforado Rodrigues

alberto.alcoforado@mellopimentel.com.br

(81) 99558-6531

Trabalhista

Especialista em Processo e Direito do Trabalho, com atuação nos contenciosos judiciais e administrativo. Além disso, desenvolve atividades no consultivo preventivo, com destaque para a elaboração de pareceres legais e contratos em geral. Possui experiência em demandas relacionadas ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Atuou nos segmentos de indústria, construção civil, energia, limpeza urbana, transporte rodoviário, varejo, hospitalar, entre outros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, concluído no ano de 2017;

ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO

aldem.johnston@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Administrativo e Contratos Públicos

Especialista em direito público, ex-Assessor/Consultor Jurídico das Prefeituras Municipais do Recife e de Olinda, Professor da disciplina Direito Administrativo na Faculdade dos Guararapes entre 2012 a 2013 e de cursos de capacitação para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária) e Vigilâncias Sanitárias dos Municípios de Recife, Olinda e Camaragibe, autor do livro “Processo Administrativo e o Novo CPC: Impactos da aplicação supletiva e subsidiária”, publicado pela Editora Juruá e de mais de 40 artigos publicados em periódicos e sites especializados, colaborador nos volumes I (páginas 875/898) e II (páginas 511/562) da 2ª Edição da "Coleção Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil" da Revista dos Tribunais.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2004.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Concluído em 25/08/2003)

Especialista em direito público (pós-graduação lato sensu) pela Faculdade Estácio do Recife (Concluído em 30/11/2010).

AMANDA MOREIRA QUINTINO
amanda.quintino@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Direito Ambiental e Urbanístico

Atua na condução processos judiciais e administrativos afetos às matérias ambientais e urbanísticas.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no ano de 2009. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU, no ano de 2012, Pós-graduanda em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas 

Amanda Sabrina de Souza Xavier
amanda.souza@mellopimentel.com.br
+55 (81) 3126-5050

Trabalhista

Especialista em Direito do Trabalho, onde presta consultorias preventivas aos clientes, além de atuar no acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Possui experiência em Direito do Consumidor Bancário, atualmente com ênfase e dedicação na área trabalhista, onde já atuou nos segmentos de postos de gasolinas, indústria de refrigeração de alimentos e bebidas, transportes e indústria naval.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, desde 2011.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduada em Direito pela Faculdade Boa Viagem (FBV), no ano de 2010; 
Pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho pela Estácio (FIR), no ano de 2012.

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO
andre.carvalho@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos.

Advogado coordenador da área cível do escritório desde 2015, com experiência na gestão de processos e procedimentos de empresas de vários segmentos da economia, com predominância de atuação nos ramos de construção civil, seguros, bancos, automóveis e energia.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE
Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC
Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP
American Chamber of Commerce for Brazil – Amcham 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco
Licenciando em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco
Autor de artigos em revistas jurídicas e periódicos nacionais
Licenciando em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
 

ANDRÉ OLIVEIRA SOUZA
andre.souza@mellopimentel.com.br
(81)3126-5050
Ambiental e Urbanistico

Atua em Notas Técnicas, Pareceres, Consultas, Processos Administrativos em diversos órgãos ambientais e Processos judiciais com foco no  licenciamento ambiental, defesas de Autos de Infração, Regularização de passivos ambientais, duo diligences ambientais, e danos ambientais atua nas estruturação de prevenção a  passivos empresariais e também com foco na blindagem de sócios e diretores no que respeita responsabilização civil e penal ambiental Possui experiência em processos administrativos e judiciais  com clientes de diversos segmentos, como empresas construtoras, Usinas de cana-de-açúcar, fábricas de cimento, Fábricas de alimentos, consultorias ambientais, escritórios de engenharia e Arquitetura, transportadoras de produtos perigosos,  postos de gasolina, empresas públicas e sociedades de economia mista.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil- Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO- UNICAP ( bacharelado em direito 2002)
ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ESMAPE  (PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSO EM DIREITO)
Faculdade Salesiana – FASNE (Pós-graduação em direito ambiental e urbanístico)
FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE- FIR ( Pós-graduação em Direito Público)

ARTHUR DE MELO RAFAEL ARRUDA
arthur.arruda@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Tributário

Atua em processos judiciais e administrativos tributários, inclusive na elaboração de petições iniciais e recursos, com atuação na área consultiva e planejamento tributário. 
Tem experiência na assessoria a clientes de diversos segmentos empresariais como indústria, energia, alimentos e bebidas, especialmente na análise dos aspectos fiscais envolvidos em cada área de atuação.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil nº 43.699

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito pela faculdade Marista do Recife, com conclusão em 2016.
Pós graduando curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

BIANCA MAYANNA MULLER
bianca.muller@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Imobiliário

Atuação em regularização imobiliária de natureza consultiva. Tem experiência em regularizações e operações fundiárias e registrais de áreas urbanas envolvendo setor público e privado, com atuação em diversos procedimentos administrativos, regularização de imóveis de marinha/acrescido de marinha, e suas particularidades, auditoria imobiliária, consultas e opinativos jurídicos afetos ao direito registral, notarial e imobiliário.
Possui experiência com empresas públicas e autarquias.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Faculdade Boa Viagem (Bacharelado em Direito, dezembro de 2014);
Pós-graduanda em Direito Imobiliário e Registral pela Escola Paulista de Direito, com previsão de conclusão em 2018

Imobiliário

Atuação em regularização imobiliária de natureza consultiva. Tem experiência em regularizações e operações fundiárias e registrais de áreas urbanas e rurais envolvendo o setor público e privado, com atuação em diversos procedimentos administrativos, regularização de imóveis de marinha/acrescido de marinha, e suas particularidades, elaboração de diagnósticos e consultas ou opinativos afetos ao direito registral, notarial e imobiliários.

Possui experiência com empresas públicas e autarquias.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, conclusão em Julho de 2017.

CÉSAR CAÚLA 

cesar.caula@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Advogado desde 1994, César Caúla tem destacado conhecimento em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processos Civil e Trabalhista, com atuação nas áreas consultiva e judicial, de negociação coletiva, de arbitragem e de gestão pública.

Procurador do Estado desde 1995, exerceu diversos cargos na estrutura da PGE: Chefe Adjunto e Chefe da Procuradoria do Contencioso (1999-2008), Ouvidor e  Corregedor Geral (2011-2014) e Procurador Geral do Estado (2015-2018). Atualmente é Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE e membro eleito do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE (1993)

Especializações em Direito Processual Civil (UFPE-2000) e em Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 2009).

CUSTÓDIO VICTOR A. COSTA
victor.costa@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos

Especialista em direito civil e empresarial, neste último com atuação focada em dissoluções societárias.  Muito embora tenha atuação predominante na área de Contencioso Cível, cujo trabalho consiste no acompanhamento proativo dos processos judiciais com elaboração de peças processuais e relatórios periódicos, intervém, também, de forma preventiva (consultiva) e em conjunto com outras equipes do escritório (trabalho interdisciplinar) com o intuito de propor ao cliente soluções jurídicas que visam à redução do risco no exercício da atividade empresarial.
Atua, ainda, na área de direito aduaneiro, para a qual a sua experiência de mais de 3 (três) anos como analista de comércio exterior em uma trading permite uma análise abrangente de todos os procedimentos e riscos do despacho aduaneiro de importação/exportação, quer seja pela ótica do importador/exportador ou dos demais agentes logísticos envolvidos.
Sua experiência abrange diversos segmentos da economia, como o bancário, securitário, imobiliário, empresas de tecnologia e de logística.
 
ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil
 
FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP no ano de 2010.
Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE no ano de 2015

Diane Linhares da Cunha

diane.linhares@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Direito Tributário

Advogada da área tributária, com experiência em auditoria, planejamento tributário, consultivo e contencioso administrativo e judiciário.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especializada em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com conclusão em 2010.

Bacharel em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão em 2006.

EVANDRO MELO
evandro.melo@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos

Especialista em Direito Civil e Processual Civil e MBA Executivo em Gestão de Negócios, atuando diretamente na áreas de contencioso cível, com ênfase na redação de peças processuais , envios de relatórios perante os clientes, realização de audiências e sustentações orais nos mais diversos âmbitos e tribunais. Desenvolve ainda consultivo preventivo e análise de contratos. Tem experiência nos segmentos do Direito à saúde, energia, securitário e construção civil.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2007.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2006; 
Pós-graduado em Processo e Direito Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-PE, no ano de 2012, e MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC/RJ, no ano de 2012.

FABIANA PEREIRA DE BELLI
fabiana.belli@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos
 
Atua na área de direito administrativo, na esfera administrativa e judicial, com destaque para atuação junto a Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, Ministério Público e Controladorias. Possui 17 anos de experiência no assessoramento de empresas privadas do setor bancário, de telecomunicações e fundo de pensão, com atuação no contencioso cível estratégico, direito administrativo, previdenciário e contratos.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no ano de 1999.
Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista- Esmatra (2015).
Pós-graduanda em Direito Administrativo pela PUC-MG (previsão de conclusão em 30/04/2019)

FERNANDO FARIAS
fernando.farias@mellopimentel.com.br
(81)3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo e contratos públicos, nos âmbitos judicial e administrativo, notadamente, em demandas envolvendo licitações, contratos públicos, Lei Anticorrupção, dentre outras. Possui experiência na assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e empresas privadas para condução de ações e demandas judiciais e administrativas, com destaque para atuação junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Agências Reguladoras. É Procurador do Estado de Pernambuco desde 2011 e já exerceu importantes funções públicas na carreira, a exemplo do cargo de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos das Secretarias de Desapropriações (SEDES) e da Secretaria de Educação do Estado (SEE), e do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação do Estado (SEE), atualmente, exerce as funções de Procurador Chefe Adjunto do Contencioso Cível da PGE/PE.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE)
APPE – Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP (Engenharia Civil – ano de 1995)
UNIVERSIDADE SALGADO E OLIVEIRA – UNIVERSO (Bacharelado em Direto – ano de 2007)
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – UNINASSAU (pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho)

Gabriela Rodrigues de Carvalho
gabriela.carvalho@mellopimentel.com.br 
+ 55 (81) 3126-5050
Trabalhista

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação na gestão da equipe nos contenciosos judiciais e administrativo. Desenvolve ainda o consultivo preventivo, bem como realiza o acompanhamento de demandas de natureza coletiva, procedimentos fiscalizatórios de âmbito do Ministério do Trabalho, defesas de auto de infração, além de possuir experiência em demandas de maior complexidade, a exemplo de Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho. Possui experiência nos seguimentos de asseio, conservação, limpeza urbana, industrial, transporte rodoviário, construção civil, varejo, entre outros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2012.

Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE desde 2017.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo (Campus Recife), no ano de 2010; 

GABRIELLA POSSÍDO MARQUES RAMOS
gabriella.possidio@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo e contratos públicos, nos âmbitos judicial e administrativo, em demandas envolvendo licitações, contratos públicos, Lei Anticorrupção, dentre outras. Possui experiência na assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e empresas privadas para condução de ações e demandas judiciais e administrativas, com destaque para atuação junto aos Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Agências Reguladoras, além de atuar na gestão de contratos e litígios judiciais estratégicos, como ações civis públicas, ações de cobrança e indenizatórias.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Brasil (Bacharelado em Direito, 2013).

Pós-graduanda em Direito Civil-Constitucional e Processo Civil (Faculdade Damas, 2019).  

Gabrielle Ribeiro Braga Costa

gabrielle.costa@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

Especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais, atuando na área empresarial com foco em elaboração de contratos, atos societários em geral e operações de M&A. Atende clientes nacionais e internacionais, além de empresas que atuam no mercado de inovação e capital empreendedor, também auxiliando Startups, especialmente relacionadas com o segmento de tecnologia da informação.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2011.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2011;

Pós-graduada em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no ano de 2013.

GISELLE DE OLIVEIRA CAMPOS
giselle.campos@mellopimentel.com.br

 + 55 (81) 3126-5050

Direito Trabalhista

Especialista em Processo e Direito do Trabalho, com atuação nos contenciosos judiciais e administrativo. Desenvolve ainda o consultivo preventivo, com destaque a estruturação e revisões de Normas Internas das empresas, essencialmente, nos procedimentos que envolvem medicina e segurança do trabalho. Além disso, é responsável pelo atendimento das demandas relacionadas ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. Tem experiência nos segmentos de bancos, construção civil, mercado de tabaco, energia e fabricação de vidros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2013.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2013; 

Pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ªRegião, no ano de 2016.

JOÃO VIANEY VERAS FILHO
joao.veras@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo, na esfera administrativa e judicial, com destaque para atuação junto a Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, Ministério Público e Controladorias. Possui experiência no assessoramento a entes públicos e empresas privadas na condução de procedimentos licitatórios e gestão de contratos públicos, além de atuar em ações de improbidade administrativa e demandas envolvendo a Lei Anti-Corrupção. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Brasil (Bacharelado em Direito, 2010)
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Pós-graduação latu sensu em Direito Administrativo, 2014).

LARISSA CORRÊA DE SIQUEIRA GOMES MACIEIRA

larissa.macieira@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Direito Trabalhista 

Especialista em Direito do Trabalho, com atuação na gestão da equipe nos contenciosos judiciais e administrativo. Desenvolve ainda o consultivo preventivo, com destaque a estruturação e revisões de Acordos e Convenções Coletivas, Programas de Participação nos Lucros e Resultados, ficando responsável no atendimento das demandas relacionadas ao Ministério Público do Trabalho e questões sindicais. Tem experiência nos segmentos de limpeza urbana, bancos, varejo, segurança privada, construção civil.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco desde 2016

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, no ano de 2016.

LEONARDO CHAVES DE LEMOS
leonardo.lemos@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Imobiliário

Atua em no setor de direito imobiliário, inclusive com foco no setor de contratos imobiliários, auditoria imobiliária e regularização imobiliária, com foco (i) elaboração dos instrumentos necessários, com foco na prevenção ou mitigação dos riscos, bem como na eficiência tributária e demais formas de aumento do proveito  econômico das transações e (ii) Regularização de imóveis urbanos ou rurais nos entes necessários (Cartórios, Prefeituras, SPU, INCRA etc.), para fins de organização patrimonial, empreendimentos ou negociações. Experiência com atuação na área há mais de 08 anos, com acompanhamento de regularizações do setor público e privado, desde a elaboração de contratos de compra e venda, locação, permuta, alienações fiduciárias, com regularização dos respectivos imóveis em todas os setores e órgãos, em especial perante os cartórios de imóveis.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, conclusão em 2011.
Pós-Graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito, previsão de conclusão em 2018.

LEONARDO MACHADO DIAS RAMALHO LUZ
leonardoramalholuz@mellopimentel.com.br
(81)3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Atua na área de direito administrativo e contratos públicos, nos âmbitos judicial e administrativo, notadamente, em demandas envolvendo licitações, contratos públicos, Lei Anticorrupção, dentre outras. Possui experiência na assessoria e consultoria jurídica a entes públicos e empresas privadas para condução de ações e demandas judiciais e administrativas, com destaque para atuação junto ao Poder Judiciário e aos Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Agências Reguladoras. É Procurador do Estado de Pernambuco desde 2005. Também atua no Contencioso Cível, possuindo 15 anos de experiência na advocacia contenciosa, com atuação em casos estratégicos.
 
ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil- Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP (bacharelado em direito 1999)
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (Pós-Graduação Latu Senso em Direito Civil e Empresarial)
Escola de Masgistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE  (Pós-Graduação Latu Senso em Licitações e Contratos Administrativos)
Faculdade Integrada do Recife-FIR ( Pós-graduação em Direito Público)
 

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA
luciana.buril@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Tributário

Atua na área tributária desde 2015, possui experiência com auditoria, planejamento tributário, consultivo, contencioso administrativo e judiciário.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil nº 38.226

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, conclusão em 2014.
Pós Graduação - Especialização em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com previsão de conclusão para 2018.

LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR

luciano.alencar@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Aduaneiro

Líder da área de Direito Aduaneiro, desenvolve atividades preventivas e litigiosas relacionadas à importação e exportação de mercadorias e serviços, participando desde o planejamento da operação de comércio exterior até a efetiva chegada da mercadoria ao destino. Com mais de 10 anos de atuação na área de Direito Aduaneiro, presta assessoria tanto às empresas importadoras e exportadoras, quanto aos demais intervenientes no comércio exterior, como operadores portuários, armazéns alfandegados, armadores, agentes de carga, despachantes aduaneiros, entre outros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2009.

Membro da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE;

Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE;

Vice-Presidente do Comitê de Comércio Exterior da AMCHAM-Recife

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2009; 
Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, no ano de 2011;

Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas, no ano de 2018.

Luiz Henrique Andrade Vasconcelos
+ 55 (81) 3126-5050
luiz.vasconcelos@mellopimentel.com.br

Aduaneiro 

Atua nas áreas: consultiva, desde a análise e confecção de contratos internacionais, assessoramento junto aos órgãos anuentes, até o regular desembaraço aduaneiro das mercadorias; e contenciosa, em todas as esferas, inclusive com a criação de teses voltadas à recuperação e redução de tributos aduaneiros indevidos. Também possui expertise em Relgov, com a elaboração e acompanhamento de projetos de lei, beneficiamentos e demais pleitos junto aos Poderes Executivo e Legislativo. Faz parte da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PE.

ASSOCIAÇÕES 
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco 

FORMAÇÃO ACADÊMCIA 
Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Bacharel em Direito pela UniFG  (2016)
Curso de Extensão em Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2018)
Certificado TOLES (Advanced Legal English) pela Universidade de Cambridge (2019)

Possui 18 anos de experiência na área de advocacia, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no ano de 1998. Pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado especializado em Contratos, Direito Imobiliário e Direito Societário.

MÁRCIO BLANC MENDES
marcio.blanc@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Empresarial

Márcio é sócio fundador do escritório e head da área empresarial, assessorando clientes nacionais e estrangeiros.
É especialista em consultoria em transações internacionais, direito societário, operações de M&A. Possui reconhecida experiência em estruturação e implementação de reorganizações societárias de alta complexidade, inclusive por meio de emissão de valores mobiliários. Atua na organização e estruturação de negócios na área de energia, start-ups, fintechs, instituições financeiras e mercado de capitais.
Foi advogado associado ao Thacher Proffitt & Woodde Nova Iorque de 2007 a 2008 na área de corporate finance. 

ASSOCIAÇÕES
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE
American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)
Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP)
Anjos do Brasil
Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia (IBDE) e Canal Energia 

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-EDESP.
Mestre em Direito pela Law School of the University of Texas at Austin (LLM).
Curso de extensão em Compliance pela LEC.
Curso de extensão em Direito da Energia pela SAT Educacional.

MARCUS MELLO
marcus.mello@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Administrativo e Contratos Públicos

Marcus é sócio do escritório e responsável pela área de Direito Administrativo e Contratos Públicos, possuindo mais de 20 anos de experiência no setor, atuando tanto para empresas quanto pessoas naturais.
É especialista em prestar assessoria consultiva nas diversas modalidades de parceria entre o setor privado e público, bem como detém reconhecida expertise no contencioso administrativo e judicial.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE
American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)
Anjos do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Maria Eduarda Pimentel Cardoso

Eduarda.cardoso@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

Atua nas demandas contratuais e societárias para clientes dos diversos setores da economia, com ênfase na elaboração, análise e negociação de contratos empresariais da indústria naval. Além disso, possui experiência no contencioso cível, tendo atuado em causas relativas a compra e venda imobiliária, comissão de corretagem e direito do consumidor.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, desde 2018.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, no ano de 2017.

Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Curso de Legal Growth Hacking pela Edevo – Escola de Negócios, Inovação e Comportamento.

Curso de Direito Aplicado à Startups pela Escola Superior de Advocacia – ESA/PE.

MARIANA CUNHA DA FONTE

mariana.cunha@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

Especialista em Direito Empresarial, com experiência em Governança Corporativa e Compliance, estruturando, implantando e monitorando Programas de Compliance. Atua na elaboração, análise e negociação de contratos empresariais; reorganizações societárias e patrimoniais; operações de M&A, incluindo a condução de due diligence; e a estruturação de sociedades empresárias e de empreendimentos, incluindo entidades do terceiro setor e empresas de diferentes setores da economia.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2011.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2011.

LL.M - Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, no ano de 2014.

Curso de extensão em Compliance e Gestão de Compliance pelo Insper.

MAYARA RAYSSA FERREIRA DE MESSIAS
mayara.ferreira@mellopimentel.com.br
+55 (81) 3126-5050
Empresarial 

Atua na assessoria consultiva da área empresarial, realizando orientação, elaboração e análise dos mais diversos contratos empresariais para clientes de vários segmentos. Possui expertise em contratos de prestação de serviços do setor da construção civil, com ênfase nos seus aspectos tributários. Assessora clientes da indústria naval na gestão de contratos de Engineering, Procurement and Construction (“EPCs”). Adicionalmente, atua na gestão das rotinas societárias, realizando a elaboração, análise, acompanhamento e registro de atos societários em geral. 

ASSOCIAÇÕES
Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Centro Universitário Maurício de Nassau (Bacharelado em Direito, conclusão em 2014).

Rafael Fernandes da Silva

rafael.fernandes@mellopimentel.com.br

+55 (81) 3126-5050

Trabalhista

Especialista em direito do trabalho, com atuação precípua na seara preventiva e contenciosa desde 2013.  Possui experiência na elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos, contratos de trabalho em geral e análise de instrumentos coletivos. Já atuou em demandas trabalhistas que envolvem terceirização, petróleo e gás, limpeza urbana, acumuladores elétricos e construção civil.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR, no ano de 2012; 
Pós-graduado em Processo e Direito do Trabalho pela Estácio, no ano de 2017.

ROBERTO PIMENTEL
Roberto.pimentel@mellopimentel.com.br
(81) 3126-5050
Contencioso, Administrativo e Contratos Públicos

Roberto Pimentel é sócio do escritório e responsável pelas áreas de Contencioso Cível,  Direito Administrativo e Contratos Públicos, possuindo 20 anos de experiência na advocacia contenciosa e consultiva, com destacada atuação em casos estratégicos.
É Procurador do Estado de Pernambuco desde 1998 e já exerceu importantes funções públicas na carreira, a exemplo do cargo de Procurador-Geral Adjunto do Estado, tendo, ainda, presidido a Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE e o Comitê Jurídico da American Chamber os Commerce for Brazil (AMCHAM).                                                                                                                       
Integra o Comitê de Inteligência Jurídica da Federação Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da informação).                                                                                     
Teve reconhecimento pessoal como advogado referência no Nordeste pela CHAMBERS. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

American Chamber of Commerce for Brazil (Amcham)

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

TACIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES

taciana.bradley@mellopimentel.com.br

+ 55 (81) 3126-5050

Direito Tributário

Sócia da área tributária. Atua no setor de direito tributário, com foco em recuperação de créditos tributários através de planejamento tributário e redução de carga tributária. Também, atua com gerenciamento de passivo e contencioso tributário, administrativo e judicial.

É professora do curso de Pós Graduação do IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários há 18 anos.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca, Espanha.

Especializada em Direito Tributário pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Direito pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

THALITA DANIELLE GUERRA MACHADO
Email: thalita.guerra@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050

Direito Tributário

Atua na área de Direito Tributário. Experiência na condução de Projetos envolvendo contencioso de massa relativo a execuções fiscais, realização e gestão de auditorias fiscais. Elaboração de peças processuais como Requerimentos Administrativos, Ações Anulatórias, Exceções de Pré-executividade, Embargos à execução e Recursos em geral.
Conhecimento em procedimento administrativo e elaboração de pareceres jurídicos.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco desde 2018.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, no ano de 2018; 
Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

THATIANA GONÇALVES NOGUEIRA
Email: thatiana.nogueira@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050

Direito Empresarial

É líder da área empresarial, com especialização em consultoria contratual, societária, M&A e mercado de capitais em diversos setores, tais como: tecnologia, mineração, energia e O&G.

Possui experiência em negociação, estruturação e implementação de operações estruturadas, incluindo reorganizações societárias, transações de M&A e de Private Placement.

Atua na organização, coordenação e estruturação de negócios em diferentes segmentos, auxiliando e representando clientes nacionais e estrangeiros.

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Centro - UCAM/RJ

Pós-graduada em Direito Corporativo pelo IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Curso de Extensão em Contabilidade Societária pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC/RJ

Curso de Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais na Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro – FGV/RJ

Mestrado em Direito (Master of Law – LL.M) – Professional Track Program – Universidade da Califórnia, Berkeley

VIVIAN GOMES PRIMO
vivian.primo@mellopimentel.com.br
+ 55 (81) 3126-5050
Contencioso Cível e Resolução de Conflitos

Sua atuação envolve assessoria contenciosa e consultiva, referentes a processos judiciais e administrativos, abrangendo ainda a redação e revisão de peças processuais em geral, realização de audiência cíveis, análise de documentos, realização de reuniões, acompanhamento processuais, elaboração de pareceres subsidiados por pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Possui experiência na assessoria jurídica a clientes de diversos segmentos, como do setor comercial, dentre eles, a relação de consumo, responsabilidade civil e relação obrigacional. 

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados do Brasil

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Universidade Salgado de Oliveira, Recife, Brasil (Bacharel em direito, 2009) 
Universidade Maurício de Nassau, Recife, Brasil (Pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, em andamento).