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15 | Mar

A importância do Compliance para as organizações

Utilizar o Compliance como mecanismo para nortear as boas práticas institucionais mitiga riscos, aumenta o resultado operacional e gera maior confiança do mercado.

A importância do Compliance para as organizações

Com os crescentes casos de corrupção nos diversos setores da economia, torna-se cada vez mais imperiosa a necessidade de as organizações estarem em conformidade com as regras e legislações aplicáveis às suas atividades, ou seja, conhecer e praticar o tão falado Compliance.

O termo Compliance origina-se do verbo em inglês to comply, que significa “agir de acordo com uma regra”. Nesse sentido, estará em Compliance a organização que tenha suas condutas sempre pautadas nas leis e normas que lhes são aplicáveis, bem como nos seus regulamentos internos, notadamente aqueles relativos às políticas e aos processos de controle da instituição.

De antemão, é possível afirmar que “não estar em Compliance” significa estar se expondo a riscos elevados, isto porque gestão de riscos está intimamente ligada ao Compliance.

Assim, a organização que aplica o Compliance com as melhores práticas existentes assegura o seu fortalecimento interno, uma vez que a eficácia da política de conformidade impacta diretamente nos negócios de uma organização, sobretudo no âmbito do seu resultado operacional e financeiro, mitigando riscos causados por fatores como: (i) desconformidade com a legislação aplicável e, consequentemente, falta de orientações normativas; (ii) ausência de mecanismos preventivos adequados; (iii) falha na instituição e gerenciamento de procedimentos internos, dentre outras práticas.

Além disso, existem grandes vantagens competitivas para a organização que está diretamente ligada ao âmbito do Compliance, por gerar ganho de destaque, credibilidade e reconhecimento perante o mercado, o que possibilita melhor retorno dos investimentos, descontos atrativos em linhas de crédito, valorização da organização, entre outros benefícios.

É importante ressaltar que para a implementação de um programa estruturado de Compliance, a organização precisa criar mecanismos que possibilitem a prevenção, a detecção e o tratamento de condutas em desconformidade, bem como promover uma cultura organizacional que encoraje o engajamento de todos no fiel cumprimento dos normativos e na adoção de condutas éticas e transparentes. Todavia, não há solução de prateleira. Em todos os casos, torna-se imprescindível a implantação de fluxos e mecanismos customizados, adequados à realidade de cada organização, de acordo com o porte e o ramo de atividade, a fim de que o programa seja, de fato, efetivo para aquela determinada realidade e maturidade empresarial.

Nesse sentido, os escritórios de advocacia tem atuado fortemente na criação de soluções personalizadas e eficientes relativas ao Compliance, por meio de (i) assessoramento na implementação e aprimoramento do Programa de Compliance; (ii) realização de treinamentos rotineiros para apresentar e implementar as regras constantes do código de ética e demais políticas aplicáveis; (iii) assessoramento jurídico acerca de assuntos relacionados ao Compliance; (iv) assessoramento nas investigações internas; (v) implantação de fluxo(s) para uma gestão mais adequada e eficiente do Programa de Compliance; (v) implantação de canais de denúncia, dentre outras medidas.

Como consequência, tais ações tem auxiliado fortemente as organizações a reduzir custos e despesas, aumentar o resultado operacional e evitar possíveis perdas. Além disso, há o aprimoramento e desenvolvimento notório no âmbito de pessoas (Recursos Humanos), que se tornam mais qualificadas e com melhor desempenho, o que reflete diretamente na produtividade e nos resultados das diferentes organizações.

Deste modo, a entidade que está em conformidade com as leis e normas consolida, cada vez mais, a sua transparência e credibilidade, possibilitando o gerenciamento de riscos, o desenvolvimento sustentável da instituição, bem como a criação de uma cultura organizacional sólida, o que gera maior confiança do mercado, seja diante dos investidores, como também para clientes, parceiros e fornecedores daquela organização.

Em outras palavras, os ganhos de produtividade, confiança e resultado no âmbito empresarial serão sempre reflexo do nível de Compliance que a organização se propõe a ter.  Portanto, utilizar-se deste mecanismo para conduzir as boas práticas mitiga significativamente eventuais riscos e exposições desnecessárias, possibilitando um ambiente empresarial mais sustentável, transparente, confiável, produtivo e de sucesso.

 

Por nossas advogadas, Mayara Ferreira, Thatiana Nogueira e Bianca Serrado.