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12 | Ago

O QUE É SER E ESTAR EM COMPLIANCE?

A importância e a diferença da mentalidade do Compliance dentro das empresas.

O QUE É SER E ESTAR EM COMPLIANCE?

O Programa de Compliance funciona como uma ferramenta que busca formar cultura de conformidade com a lei, normas e portaria junto aos seus colaboradores, de forma a conseguir alcançar o respeito e solidez perante a socidade. Através de gerenciamento e mitigação de riscos, o setor de compliance auxilia a empresa na gestão de assuntos relacionados à ética e  valores, auxiliando a empresa a conquistar patamares cada vez maiores, uma vez que estará apta não só a contratar com grandes players, mas também a manter relações comerciais saudáveis e prósperas.

Contudo, empresas são compostas por indivíduos, e, para que efetivamente coloquem em prática um Programa de Compliance, as empresas devem contar com o apoio das pessoas que fazem parte dela.

Os Comitês de Compliance da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (“ABBI”), e da Federação de Brasileira de Bancos (“FEBRABAN”) definiram o que significa “SER” e “ESTAR” em Compliance.

 “Ser compliance” é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade aos seus processos e ter consciência do quanto a ética e a idoneidade são fundamentais em todas as nossas atitudes. “Estar em compliance”, por outro lado, é estar em conformidade com as leis e regulamentos internos em uma situação pontual.

Ser Compliance, na prática, pode ser caracterizado por uma pessoa que conhece e atua de acordo com as normas e diretrizes de Compliance, com total consciência da importância daquelas normas para o bom desenvolvimento das atividades da empresa, bem como absorve aquela conduta para a sua vida em todos os âmbitos. Ao passo que, estar em Compliance é simplesmente seguir as leis, regulamentos e demais normas aplicáveis àquela atividade, naquele momento, mas sem necessariamente absorver a importância daquela conduta para o bom desempenho das atividades da empresa, o que acaba tornando a pessoa mais suscetível a falhas no cumprimento das normas, haja vista tratar-se de uma conformidade momentânea.

Ser Compliance, portanto, deve ser traduzido como a mentalidade de todos os profissionais que estão ligados por objetivos comuns de integridade.

As obrigações e objetivos de uma empresa acabam, indiretamente, se tornando obrigações e objetivos daqueles que a compõe. Isso quer dizer que, se o objetivo da corporação é conquistar um Programa de Compliance adequado e efetivo, é papel de cada um dos seus membros e colaboradores se comprometer e atuar para que esse objetivo se concretize, de maneira que os riscos e as ameaças sejam identificados, monitorados e mitigados por meio dos controles internos instituídos pelo Programa de Compliance.

Sendo assim, é imprescindível que a empresa, através daqueles que a compõe, não simplesmente esteja em Compliance, mas seja Compliance e dissemine os valores da transparência, responsabilidade e ética entre os seus integrantes, visando atingir e mudar verdadeiramente a mentalidade de todos sobre o tema e, com isso, alcançar uma  maior efetividade do Programa de Compliance instituído e, consequentemente, de todas as atividades da empresa. 

 

Por Isabelle Martins e Helen Figueiredo. E-mail: empresarial@mellopimentel.com.br